SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 383 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
383 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a execução de serviços e obras públicas.
Data de Publicação
11/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONTRATO, EXECUÇÃO, GESTÃO, INTERRUPÇÃO, OBRA, PARALISAÇÃO, SERVIÇO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
11/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/05/2016
12/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
16/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
17/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
18/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
20/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
16/06/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Caio França
e ao Deputado
Professor Auriel
10/08/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e a Deputada
Marta Costa
02/09/2016
Retirado da Pauta 17a Reunião Extraordinária da Comissão
19/10/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Gilmaci Santos
26/10/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Márcio Camargo
e ao Deputado
Marcos Zerbini
09/11/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
André Soares
e ao Deputado
Roberto Tripoli
23/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Antonio Salim Curiati
07/12/2016
Devolvido da vista
14/12/2016
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
27/02/2018
Devolvido da vista
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
10/03/2018
Publicado Parecer nº 221, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 9 e 10)
12/03/2018
Entrada na Comissão de Infraestrutura
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
21/06/2018
Recebido do relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável
08/05/2019
Distribuído ao Deputado Aprígio
06/06/2019
Recebido com voto do relator Aprígio favorável, pela Comissão de Infraestrutura
03/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Castello Branco
e ao Deputado
Wellington Moura
17/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cezar
e ao Deputado
Rafa Zimbaldi
01/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aprígio, favorável
03/10/2019
Publicado o Parecer nº 1209, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A., pág. 13 e 14)
03/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2019 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/06/2019
1209 / 2019
favorável
favorável
Aprigio
Comissão de Infraestrutura
16/06/2016
221 / 2018
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Léo Oliveira
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala