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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 29 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 29 / 2016
Ementa Apela a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) no sentido que sejam adotadas medidas preventivas a fim de minimizar os contatos físicos entre os fiéis nos ritos de celebração das missas para combater a proliferação do vírus da Gripe H1N1 e a consequente contaminação dos fiéis, pelo menos enquanto perdurar o surto da gripe H1N1 no Estado de São Paulo. Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 28/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CONTATO FÍSICO, GRIPE A (H1N1), MISSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 60 em 28/04/2016
29/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2016 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/08/2016 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
22/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo ora proposto., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/11/2016 Publicado Parecer nº 1267, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na sua forma original.(DA. pág. 13)
23/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 22.11.2016. (DA. pág. 23)
23/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/12/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
14/12/2016 Publicado Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016 Encaminhado à Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Ofício SGP nº 5987/2016 apresentando cópia da referida Moção.
06/01/2017 Arquive-se.
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2016 1267 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto Analice Fernandes Comissão de Saúde  
06/12/2016 1525 / 2016 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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