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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 34 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
34 / 2016
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional e para os Srs. Senadores e Deputados Federais a fim de que rejeitem o
Projeto de lei nº 1.013/2011
, que permite a fabricação de veículos leves movidos a diesel.
Data de Publicação
20/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores
DIESEL, FABRICAÇÃO, POLUIÇÃO, PROJETO DE LEI, REJEIÇÃO, VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/05/2016
23/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
30/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
01/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2016
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/06/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
23/06/2016
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/06/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/06/2016
Publicado Parecer nº 982, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a referida Moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
29/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 28.06.2016. (DA. pág. 13)
29/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/07/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício
13/07/2016
Encaminhado Ofício SGP nº 3921/2016, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação da referida Moção.
13/07/2016
Encaminhando ao 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3922/16, comunicando aprovação da referida moção.
14/10/2016
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 05)
27/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024
27/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2016
982 / 2016
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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