SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 18 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
18 / 2016
Ementa
Revoga o artigo 6º da
Lei Complementar nº 1.093, de 2009
, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Data de Publicação
08/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores
ARTIGO, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, INCONSTITUCIONALIDADE, LEI COMPLEMENTAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2016
09/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
13/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
14/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
15/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
23/06/2016
Devolvido sem voto
30/06/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/08/2016
Devolvido sem voto
05/08/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
21/09/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
31/08/2017
Devolvido da vista
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
20/10/2017
Recebido do Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
20/10/2017
Devolvido da vista
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, contrário
31/10/2017
Publicado Parecer nº 1595, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 113)
31/10/2017
VOTAÇÃO PRÉVIA.
10/03/2018
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada da referida propositura.(D.A. pág. 9)
10/03/2018
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
05/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.005
05/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2016
1595 / 2017
contrário
contrário
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Professor Auriel
1
10/03/2018
Req. Retirada
Revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Raul Marcelo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala