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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 38 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
38 / 2016
Ementa
Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado.
Data de Publicação
31/05/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Zico Prado
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Professor Auriel
,
Beth Sahão
,
Alencar Santana Braga
,
João Paulo Rillo
,
Ana do Carmo
,
Teonilio Barba
,
Luiz Turco
,
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE REPRESENTATIVA, FUNCIONÁRIO, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA, GOVERNADOR, NEGOCIAÇÃO, PAUTA, SINDICATO, TRABALHADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
31/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/05/2016
01/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
03/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
06/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
07/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
08/06/2016
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/06/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/08/2016
Devolvido sem voto
10/08/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
28/09/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016
Publicado Parecer nº 1550, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, rejeitada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
15/12/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/12/2016
Publicado o Despacho: Rejeitada a moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV Consolidação do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 71)
03/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2016
1550 / 2016
contrário
contrário
Carlos
Cezar
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