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Projeto
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Projeto de lei nº 0891 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0891 / 2001
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento dos recursos fundiários do Estado.
Data de Publicação
18/12/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
AGROPECUÁRIA, FLORESTA, PROGRAMA SOCIAL, RECURSO FUNDIÁRIO, RENDA, TRABALHADOR RURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
18/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
02/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Entrada na Comissão CAPE
21/06/2002
Enviado à CAPE.
21/06/2002
Entrada na CAPE
21/06/2002
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
25/06/2002
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
.
26/06/2002
Enviado ao Deputado.
01/08/2002
Devolvido e enviado à CAPE.
05/08/2002
Recebido sem parecer. Aguardando redistribuição.
08/05/2003
Redistribuído ao Dep.
Edson Aparecido
.
09/05/2003
Enviado ao Deputado.
30/05/2003
Devolvido e enviado à CAPE.
30/05/2003
Recebido com o parecer contrário.
11/06/2003
Enviado à Deputada.
26/08/2003
Devolvido e enviado à CAPE.
26/08/2003
Recebido Voto em Separado favoravel ao parecer, da Deputada
Beth Sahão
03/09/2003
Vista concedida ao Senhor Deputado
Simão Pedro
05/09/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária .
17/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Zico Prado
17/03/2004
Concedida ao Deputado
José Zico Prado
, vista da proposição.
26/05/2004
Devolvido da vista
16/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
18/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
28/04/2005
Devolvido sem parecer
09/05/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPe, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
,favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPe
30/06/2005
Publicados: Parecer nº 999/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1000/05, da CAPE¿voto em separado da Deputada
Beth Sahão
, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1001/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CAPE. (DA p.20 e 21)
30/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/07/2005
Publicada Errata do Parecer nº 1000/05, da CAPE. (DA p. 24)
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2004
1000 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Beth Sahão
Comissão de Agricultura e Pecuária
21/06/2005
1001 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CAPe
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2002
999 / 2005
favorável
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
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