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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0003 /2002

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0003 / 2002
Transformado em Norma Resolução nº 824 / 2002
Ementa Cria o Núcleo de Fiscalização e Controle.
Data de Publicação 12/03/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONFERÊNCIA, ENCARGO, GABINETE, HOSPEDAGEM (AUXÍLIO), MESA, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE D, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.001

Tramitação

Data Descrição
12/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
12/03/2002 Publicado requerimento da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA P. 7)
12/03/2002 24ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimeno de regime de urgência
13/03/2002 Pauta por 01 (uma) Sessão
13/03/2002 Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ/CFO) o parecer do Relator Dep. Eli Corrêa Filho. Ao STAM.
13/03/2002 12ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitadas as seguintes expressões "...dos Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete e Auxílio-Hospedagem..." e "...dos referidos auxílios e..." constantes do artigo 1º.
13/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/03/2002 Publicada Retificação de Pauta. (DA p. 8)
14/03/2002 Publicado Parecer nº 250/02, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO. (DA p.12)
14/03/2002 Entrada na C.Redação.
14/03/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
14/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
14/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
14/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicado o parecer nº 259/02, da CR (DA, p.12)
15/03/2002 Pauta por 1 Sessão - Redação Final
16/03/2002 Publicada a Resolução nº 824, de 15 de março de 2002. (DA p. 5)
08/12/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17306/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2002 Req. Urgência 000001 Mesa Diretora  
2 16/03/2002 Resolução 824  
Total: 2 ocorrência(s)

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