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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0258 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0258 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apresentar nova propositura exigindo a realização de exames psicológicos aos condutores de veículos em nosso país.
Data de Publicação 14/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, EXAME, MOTORISTA, PSICOLOGIA (EXAME)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
14/10/1997 Publicado no Diário Oficial
15/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2331)
31/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
31/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3035)
31/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/05/1998 Publicado o Parecer nº 661, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 8)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00470/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Proposituras Correlatas

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