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Projeto
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Projeto de resolução nº 0006 /2002
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0006 / 2002
Transformado em Norma
Resolução nº 826 / 2002
Ementa
Altera dispositivos da
Resolução nº 330, de 25 de junho de 1962
, que instituiu a "Medalha da Constituição".
Data de Publicação
04/05/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
MEDALHA,
RESOLUÇÃO ESTADUAL 330/1962
, REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/2002
Pauta de 1ª Sessão
13/05/2002
Pauta de 5ª Sessão
14/05/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa .
15/05/2002
Entrada na CCJ.
07/06/2002
Publicado requerimento do Deputado
Wadih Helú
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10)
18/06/2002
86ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
18/06/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
18/06/2002
Enviado ao STAM.
19/06/2002
Publicados: Parecer nº 918/02, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Paschoal Thomeu
-favorável à proposição, e Parecer nº 919/02, da Mesa-favorável à proposição. (DA p.13)
27/06/2002
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/09/2002
56ª Sessão Extraordinária - levantada por falta de quorum
11/09/2002
58ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/10/2002
Publicada a
Resolução nº 826, de 23 de outubro de 2002
(DA, p.6)
31/10/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Paschoal Thomeu
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2002
Req. Urgência
Wadih Helú
2
24/10/2002
Resolução
826
Total: 2 ocorrência(s)
1
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