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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 398 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
398 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 12.069 / 2005
Ementa
Iincluí no calendário turístico do Estado a Marcha Rei do Gado, em Andradina.
Data de Publicação
14/06/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
ANDRADINA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.037
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
18/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
24/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
25/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
26/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
25/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/03/2003
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2003
Enviado à CET.
13/03/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
12/05/2003
Distribuído paras o Depitado Gilson de Souza.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
06/06/2003
Devolvido e enviado à CET.
06/06/2003
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
10/12/2003
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
11/12/2003
Enviado ao STAM.
13/12/2003
Publicados: Parecer nº 2.222/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.223/03, da CET- favorável à proposição. (DA p. 18)
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.491 (DA p. 10)
17/09/2005
Aguardando Sanção
05/10/2005
Publicado a
LEI Nº 12.069 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005
(DOE pag.01)
18/11/2005
Arquivar
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2003
2222 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003
2223 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Gilson de Souza
Comissão de Esportes e Turismo
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26491
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0398/2002
2
05/10/2005
Lei
12069
Governador
3
17/09/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
16/09/2005
Ofício
6901
Ofício ao Projeto de lei numero 0398/2002
Total: 4 ocorrência(s)
1
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