Projeto de Lei n° 397, de 1985 ( PL 0397 / 85 )

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Documento
Número Legislativo	0397 / 1985
Ementa	Institui o Sistema de Conservação do Solo e Água no Estado de São Paulo.
Data de Publicação	03/07/1985
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Koyu Iha
Apoiador(es)
Indexadores	ÁGUA, CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA (SIS, SOLO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.059

Data	Descrição
03/07/1985	Publicado no Diário da Assembléia
01/11/1985	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1933/85 e 1934/85 da CCJ e CDMA, respectivamente, ambos fav/
04/12/1985	Aprovado o reqto. do Dep. Néfi Tales p/ destaque do artigo 10º
04/12/1985	Aprovado o PL, REJEITADA a parte destacada
06/12/1985	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2419/85 da C.R.
27/03/1986	Publicado o Autógrafo nº 18419 - D.O. p. 50
15/04/1986	Publicada Mensagem nº 42/86 do Sr. Governador do Estado com Veto Parcial
15/04/1986	Publicado a Lei nº 5005, de 14/04/1986 - D.O. p. 01
16/05/1986	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 853/86 da CCJ fav/ ao PL e contr/ ao Veto
16/05/1986	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 854/86 de R.E. Dep. Vanderlei Macris p/ CDMA fav/ ao Veto
04/06/1986	Rejeitado o PL, mantido o VETO
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.059

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