Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0683 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0683 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.048 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Lucas - Núcleo Beneficente e Educacional", em Santo André.
Data de Publicação 04/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
04/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
05/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
11/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
12/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2583)
13/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
13/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3213)
14/11/1997 Entrada na CCJ
11/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3587)
13/12/1997 Publicado o Parecer nº 2794, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária: Aprovado
23/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (840)
24/06/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1047)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.009 (DA p. 5)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.048, de 13/7/98 (DOE p. 10
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01698/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024009  
 
 
2 14/07/1998 Lei 10048 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp