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Projeto
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Projeto de lei nº 0516 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0516 / 2002
Ementa
Dispõe sobre a instalação e manutenção de "Centro de Informação e Orientação", destinado ao esclarecimento, orientação e recuperação de dependentes químicos.
Data de Publicação
16/08/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE INFORMAÇÃO, CONVÊNIO, DEPENDENTE, DROGA, DROGADITO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
19/08/2002
Pauta de 1ª Sessão
23/08/2002
Pauta de 5ª Sessão
26/08/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/08/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
19/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002
Enviado à CSH.
22/11/2002
Entrada na CSH.
27/11/2002
Distribuído ao Dep.
Pedro Tobias
.
27/11/2002
Enviado ao Deputado.
11/12/2002
Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2002
Recebido com parecer favorável.
06/05/2003
Redistr. ao Dep.
Pedro Tobias
.
07/05/2003
Enviado ao Deputado.
15/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
15/05/2003
Recebido com parecer favorável.
20/05/2003
Vista ao Deputado
Fausto Figueira
.
21/05/2003
Enviado ao Deputado.
25/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
26/06/2003
Recebido com voto em separado, favorável, com emendas.
30/09/2003
Aprovado o voto em separado, favorável,com a emenda apresentada.
01/10/2003
Enviado à CFO..
01/10/2003
Entrada na CFO.
16/10/2003
Distribuído ao deputado
Valdomiro Lopes
. Ao PC
16/10/2003
Enviado ao Deputado.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CFO.
23/10/2003
Recebido com parecer favorável, com emenda.
02/12/2003
Aprovado o parecer do relator favorável, com emenda. Ao PC.
03/12/2003
Enviado ao STAM.
18/02/2004
Publicados:Parecer nº 145/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 146/04, da CSH, voto em separado do Deputado
Fausto Figueira
, convertido em parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 147/04, da CFO-favorável á proposição, com emenda e à emenda da CSH. (DA p. 11) . (DA p.11)
18/02/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/02/2004
Publicada Retificação do Parecer nº 147/04, da CFO. (DA p. 14)
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
145 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Adilson Barroso
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 442/2002
Projeto de lei 886/2003
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