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Projeto
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Projeto de lei nº 0571 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0571 / 2002
Ementa
Autoriza a criação de escola estadual de educação especial voltada ao ensino de deficientes auditivos em Guarulhos.
Data de Publicação
11/09/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO ESPECIAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO), INTEGRAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118
Tramitação
Data
Descrição
11/09/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
12/09/2002
Pauta de 1ª Sessão
24/09/2002
Pauta de 5ª Sessão
25/09/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
13/11/2002
Recebido com parecer do relator Petterson Prado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002
CE. Entrada.
22/11/2002
CE. Distribuído Dep.
Ary Fossen
.
28/04/2003
CE. Recebido sem parecer.
05/05/2003
CE. Redistribuído Dep.
Maria Lúcia Amary
22/05/2003
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary contrário, pela Comissão de Educação
27/05/2003
CE. Aprovado o parecer do relator.
28/05/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
. Ao PC
05/09/2003
Recebido com parecer contrário.
23/09/2003
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
06/10/2003
Recebido da vista
02/12/2003
Concedida Vista ao Deputado
Cândido Vaccarezza
02/12/2003
Concedida Vista ao Deputado
José Dilson
03/12/2003
Recebido da vista
23/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Valdomiro Lopes
30/03/2004
Devolvido da vista
27/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
Vitor Sapienza
08/05/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Arthur Alves Pinto
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
10/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2004
Presidente solicita R.E.
12/05/2004
Juntado pedido de R.E.
17/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CFO
04/04/2006
Devolvido sem parecer
06/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Souza Santos
, pela comissão CFO
24/05/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Publicados: Parecer nº 1024/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1025/06, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 1026/06, de RE pela CFO, Deputado
Souza Santos
¿favorável à proposição. (DA p. 37 e 38)
30/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
1024 / 2006
favorável
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2003
1025 / 2006
contrário
contrário
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
24/05/2006
1026 / 2006
favorável
favorável
Souza Santos
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 955/1991
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