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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0734 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0734 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual do Instituto Butantan", na Capital.
Data de Publicação 19/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos da Silva
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO BUTANTÃ, MEIO AMBIENTE, PARQUE ESTADUAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
19/11/1997 Publicado no Diário Oficial p. 06
20/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
27/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2748)
09/12/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3542)
10/12/1997 Entrada na CCJ
20/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/03/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/03/1998 Designada Relator Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi
01/04/1998 Entrada na CDMA
15/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 34)
18/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
19/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/05/1998 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Ricardo Tripoli
26/05/1998 Entrada na CFO
02/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/06/1998 Publicados o Parecer nº 984, de 1998, de Relator Especial (Deputada Beatriz Pardi) pela Comissão de Constituição e Justiça; o Parecer nº 985, de 1998, de Relator Especial (Deputado Ricardo Tripoli) e o Parecer nº 986, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis (DA p. 5)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/1998 984 / 1998 favorável favorável Beatriz Pardi Comissão de Constituição e Justiça  
26/05/1998 985 / 1998 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Defesa do Meio Ambiente            
02/06/1998 986 / 1998 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049834 Elói Pietá  
Total: 1 ocorrência(s)

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