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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0647 /1996

Referências

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Número Legislativo 0647 / 1996
Ementa Cria cursos de aperfeiçoamento para professores da rede de ensino.
Data de Publicação 08/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
08/10/1996 Publicado no Diário Oficial
09/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
16/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1685)
17/10/1996 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento
17/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2399)
18/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1996 Distribuido ao Dep. Cândido Galvão.
22/11/1996 Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
30/11/1996 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
03/12/1996 Pedido de RE.Ao STAM para despacho.
04/12/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1996 Pedido de RE.À CCJ.
10/12/1996 Devolvido da Vista.À CCJ.
16/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/12/1996 Juntado pedido de RE . Ao STAM para despacho do Presidente.
17/12/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Carlos Alberto Bel
19/02/1997 Ao Dep. Carlos Alberto Bel
03/03/1997 Solicitada a devolução.Ao STAm.
05/03/1997 Devolvido com Parecer de RE pela CCJ., Dep. Carlos Alberto Bel.,favorável.À CE.
05/03/1997 Entrada na Comissão de Educação
11/03/1997 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
11/04/1997 Redistribuido ao Dep. Jayme Gimenez.
24/04/1997 Devolvido com parecer favoravel.À CE.
21/05/1997 Redistribuido ao Dep. Hatiro Shimomoto.
22/05/1997 Devolvido sem parecer.À CE.
22/05/1997 Redistribuido ao Dep. Livio Giosa.
18/06/1997 Devolvido com parecer contrário.À CE.
27/06/1997 Vista a Dep. Maria Lucia Prandi.
28/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
30/06/1997 Autor Solicita RE.Ao STAM.
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação
05/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1997 Pedido de RE.À CE.
06/08/1997 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
28/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo
28/11/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (2399)
28/11/1997 Envio ao Relator Especial do Processo
28/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3420)
28/11/1997 Ao Dep. Caldine Crespo.
12/12/1997 Solicitada a devolução.
15/12/1997 Presidente solicita devolução
02/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
02/02/1998 Devolvido sem parecer.Juntado o pedido de devolução.Ao STAM para despacho do Presidente.
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Carlos Ablerto Bel
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160)
03/08/1998 Ao dep. Carlos Alberto Bel.
14/08/1998 Solicitada a devolução.Ao STAM.
17/08/1998 Presidente solicita devolução
17/08/1998 Pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
14/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
14/09/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edmir Chedid
01/02/1999 Ao Dep. Edmir Chedid.
11/02/1999 Devolvido com parecer de RE,Pela CE,favorável.À CFO.
13/05/1999 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.
19/05/1999 Devolvido com parecer contrário.À CFO.
25/05/1999 Vista ao Deputado Rodrigo Garcia.
02/06/1999 Devolvido com voto em voto separado favorável. À CFO.
10/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/09/1999 Publicados os pareceres: 778/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Alberto Bel (Favorável); 779/99, do Relator Especial pela CE Deputado Jayme Gimenez (Favorável); 780/99, da CFO (Contrário) (DA, p.4)
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
778 / 1999 favorável favorável Carlos Alberto Bel Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
779 / 1999 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
780 / 1999 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050484 Afanasio Jazadji   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:1 ocorrência(s)

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