Moção n° 158, de 1997 ( Moção 0158 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0158 / 1997
Ementa	Protesta contra a condenação injusta e arbitrária de José Rainha Júnior, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Data de Publicação	18/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores	SEM TERRA, TRABALHADOR RURAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Data	Descrição
18/06/1997	Publicado no Diário Oficial
19/06/1997	Publicada retificação do PL
19/06/1997	Pauta de 1ª sessão
25/06/1997	Pauta de 5ª Sessão
26/06/1997	Recebido do DOL para distribuição (1349)
01/07/1997	Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1681)
02/07/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/03/1998	Autor solicita retirada da proposição
19/03/1998	Publicado o requerimento de retirada
19/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
19/03/1998	Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
24/03/1998	Enviado ao DOL para publicação do despacho (516)
25/03/1998	Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição
15/04/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00084/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

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