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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0794 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0794 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.007 / 1998
Ementa Dá a denominação de "José Moreno Pintor" ao viaduto situado no km 1,8 da Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes - Trevo SP 79 x SP 75, que dá acesso de Sorocaba à Zona Industrial.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Flavio Chaves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (78)
10/02/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153)
11/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/02/1998 Entrada à CCJ
19/02/1998 Distribuído ao Dep. Roberto Purini
26/03/1998 Devolvido pelo Dep. Roberto Purini à CCJ com parecer favorável com emenda
03/04/1998 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/05/1998 Publicados o Parecer nº 657, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 658, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda apresentada pela CCJ (DA p. 7)
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 859, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 23)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo 23.963 (DA, p.5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.007, de 24/6/98 (DOE p. 2)
21/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1016)
22/09/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1416)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum com emendas          
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023963 Mesa Diretora  
2 25/06/1998 Lei 10007 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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