Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0795 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0795 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.069 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Carlos Alberto de Souza" ao viaduto situado no km 3,58, da Av. Hollinsworth (Passagem Superior) x SP 75, que liga Sorocaba à Zona Industrial.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Flavio Chaves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (carga 78)
10/02/1998 DISTRIBUIÇÃO:(CCJ)Comissão de Constituição e Justiça/ (CTC)Comissão de Transportes Comunicações (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 153)
11/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Distribuído ao Dep. Roberto Purini
18/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda.
25/03/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. Transportes e Comunicações
27/03/1998 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/05/1998 Publicados o Parecer nº 742/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 743/98, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda apresentada pela CCJ (DA p. 35)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
19/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/06/1998 Publicado o Parecer nº 1112, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
23/06/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
24/06/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
26/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1098)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.026 (DA, p.13)
22/07/1998 Publicada a Lei nº 10.069, de 21/7/98 (DOE p. 1)
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum com emendas          
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024026 Mesa Diretora  
2 22/07/1998 Lei 10069 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala