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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0796 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0796 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.964 / 1998
Ementa Dá a denominação de "16 de Julho" à Escola Estadual de 1º e 2 Graus Conjunto Residencial Centre Ville, em Santo André.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos da Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (78)
11/02/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153)
11/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/02/1998 12ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
19/02/1998 Publicado requerimento do Deputado José Baccarin solicitando tramitação de urgência para o PL
27/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado José Baccarin
03/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (292)
03/03/1998 Entrada na Comissão de Educação
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (475)
20/03/1998 Publicados o Parecer nº 333, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 334, de 1998, da Comissão de Educação
25/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517)
25/03/1998 14ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda
26/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
31/03/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Redação
03/04/1998 Publicado o Parecer nº 445, de 1998, da Comissão de Redação
03/04/1998 Pauta de Sessão Única
06/04/1998 Recebido do DOL para Despacho de elaboração do Autógrafo (606)
15/04/1998 Publicado o Autógrafo 23.925 (DA, p.5)
28/04/1998 Publicada a Lei 9.964, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
27/05/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770)
03/08/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1163)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1998 Autógrafo 023925 Mesa Diretora  
 
2 28/04/1998 Lei 9964 Governador  
3 18/03/1998 Req. Urgência 001385 José Baccarin  
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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