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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0019 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0019 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implementar ações contundentes nas áreas de planejamento familiar, reforma agrária, combate ao desemprego e redução das taxas e tarifas rodoviárias imprescindíveis para o êxito do Programa "Fome Zero".
Data de Publicação
26/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
DESEMPREGO, FOME ZERO (PROJETO), PLANEJAMENTO FAMILIAR (PROGRAMA), REDUÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, TARIFA RODOVIÁRIA, TAXA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
09/04/2003
Entrada na CPS.
08/05/2003
Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
15/05/2003
Devolvido pela dep. Maria Lúcia Prandi sem parecer.
20/05/2003
Redistribuído p/dep. Ana do Carmo.
29/05/2003
Recebido na CPS com parecer favorável à Moção e apresentando Indicação.
20/08/2003
Aprovado o parecer da relatora.
17/09/2003
Publicado Parecer nº 1115/03, da CPS-favorável à proposição. (DA p.17)
11/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011
Em fase de elaboração de ofício.
28/06/2011
Encaminhado o Of. SGP nº 2887/2011 à Presidência da República.
31/08/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Votação nas Comissões
01/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1115 / 2003
favorável
favorável e apresentando Indicação
Ana do Carmo
Comissão de Promoção Social
Proposituras Correlatas
Moção 7/2003
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