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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0196 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0196 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.764 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública a "MANAEM Obras Sociais e Educacionais de Indaiatuba", naquele Município.
Data de Publicação
10/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores
INDAIATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
11/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
22/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
23/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
24/04/2003
Entrada na Comissão CCJ
24/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Mauro Menuchi
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
22/05/2003
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
22/05/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
23/05/2003
Enviado ao Autor.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003
Recebido com documentos solicitados pelo relator, ao PC.
13/06/2003
Enviado ao Deputado
Mauro Menuchi
.
23/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
23/06/2003
Enviado ao Autor.
23/06/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
04/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
04/09/2003
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
04/09/2003
Enviado ao Relator.
11/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
05/05/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
28/05/2004
Recebido com cota do Relator, Deputado
Mauro Menuchi
, pedido de documentos ao Autor.
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi aprovado ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2004
Publicados: Parecer nº 790/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
08/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/06/2004
Confeccção de Autógrafo
25/06/2004
Publicado Autógrafo nº 26.091. (DA p. 11)
25/06/2004
Aguardando Sanção
08/07/2004
Publicada a
Lei nº 11.764, de 07 de julho de 2004
(DOE-PÁG.01)
08/07/2004
Convertido na
Lei 11.764, de 07 de julho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
790 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/07/2004
Lei
11764
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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