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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 236 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
236 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.711 / 2007
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Educando Pelo Esporte, de Piracicaba.
Data de Publicação
16/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
22/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I e § 1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI).
30/04/2003
Entrada na CCJ.
30/04/2003
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Mauro Menuchi
.
16/05/2003
Juntado a este para fins de instrução o
Projeto de Lei nº 50/01
29/05/2003
Devolvido sem parecer.
04/06/2003
Redistribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
05/06/2003
Enviado ao Deputado.
12/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
13/06/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
22/11/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
28/11/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável ad referendum
09/12/2006
Publicado Parecer nº 1.585/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
09/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
28/08/2007
22 Sessão Extraordinária - Aprovado.
24/09/2007
Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
25/09/2007
Publicado Autógrafo nº 27.284 (DA p. 25)
25/09/2007
Aguardando Sanção
06/10/2007
Publicada a
Lei nº 12.711, de 05/10/2007
. (DOE I p. 1)
06/10/2007
Convertido na
Lei nº 12.711, de 05 de outubro de 2007
07/11/2007
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/11/2006
1585 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2007
Autógrafo
27284
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0236/2003
Mesa Diretora
2
06/10/2007
Lei
12711
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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