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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0294 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0294 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.785 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Missionário "Coração Imaculado de Maria", em José Bonifácio.
Data de Publicação
30/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
12/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
13/05/2003
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2003
Entrada na CCJ.
11/06/2003
Distribuido ao Dep.
Rafael Silva
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
18/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor.Enviado ao PC.
23/06/2003
Enviado ao Autor.
18/08/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
18/08/2003
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
19/08/2003
Enviado ao Relator.
29/08/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
29/08/2003
Enviado ao Autor.
08/09/2003
08/09/2003-Devolvido sem documentos.À CCJ.
08/09/2003
Encaminhado ao Autor para juntada de documentos.
09/09/2003
Enviado ao Autor.
19/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
19/09/2003
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
19/09/2003
Enviado ao Relator.
02/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
02/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
03/10/2003
Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste (DA, p.18)
14/10/2003
Para redistribuição.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
17/05/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi aprovado ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004
Publicados Parecer nº 1083/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
10/08/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.130. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.785, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.785, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
1083 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26130
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0294/2003
2
10/09/2004
Lei
11785
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Governador
3
03/10/2003
Req. Urgência
000001
Valdomiro Lopes
Total: 3 ocorrência(s)
1
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