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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0305 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0305 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.437 / 2003
Ementa Mensagem nº 32/03. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Data de Publicação 01/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.008

Tramitação

Data Descrição
01/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia
01/05/2003 MENSAGEM Nº 32/2003, DO GOVERNADOR DO ESTADO (DA, P.12/13 + CADERNO SUPLEMENTAR)
06/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/05/2003 Pauta de 2ª Sessão
08/05/2003 Pauta de 3ª Sessão
09/05/2003 Pauta de 4ª Sessão
10/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso D.A. p. 06
12/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2003 Pauta de 6ª Sessão
14/05/2003 Pauta de 7ª Sessão
15/05/2003 Pauta de 8ª Sessão
15/05/2003 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A.p.12 e 13
15/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 e 07 do(a) Deputado(a) Nivaldo Santana , Ana Martins e Marcelo Cândido D.A. p.13
16/05/2003 Pauta de 9ª Sessão
17/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 a 28 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza, Valdomiro Lopes D.A. p.07 e 08
19/05/2003 Pauta de 10ª Sessão
20/05/2003 Pauta de 11ª Sessão
20/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 29 a 77 do(a) Deputado(a) José Caldini Crespo e Renato Simões D.A. p.10,. 11 e 12
21/05/2003 Pauta de 12ª Sessão
22/05/2003 Pauta de 13ª Sessão
22/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 78 a 266 do(a) Deputado(a) Antoni Salim Curiati, Mauro Menuchi, Valdomiro Lopes e outros D.A. p.12 a 18
23/05/2003 Pauta de 14ª Sessão
23/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 267 a 342 do(a) Deputado(a) Orlando Morando, Adilson Rossi, Geraldo Vinhole e outros D.A. p.16 a 19
24/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 343 a 473 do(a) Deputado(a) Vinícios Camarinha, Maria Lúcia Prandi, Souza Santos e outros D.A. p. 07 a 13
26/05/2003 Pauta de 15ª Sessão
27/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 474 ao 911 dos(as) Deputados(as) Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Romeu Tuma e outros - D.A. p.10 / 31
27/05/2003 Publicada Errata da Emenda nº 473 - D.A. p.31
27/05/2003 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentonos termos do artigo 246, §3º, "2", da XI CRI.
27/05/2003 Entrada na CFO.
28/05/2003 Publicada Errata das Emendas nºs 909, 910 e 911 - D.A. p. 14
29/05/2003 Publicada Retificação da Emenda nº 343/2003 - D.A. p. 13
30/05/2003 Distribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
30/05/2003 Enviado ao Deputado.
25/06/2003 66ª Sessão Ordinária- aprovado o Requerimento de Urgência.
26/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
26/06/2003 Devolvido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 911 e ao substitutivo nº 1.
26/06/2003 Aprovado o parecer do Relator Dep. Roberto Engler, favorável à proposição e contrário à todas as emendas e ao substitutivo nº .1
26/06/2003 Aprovado o parecer do Relator, Ao Stam.
28/06/2003 Publicado Parecer nº 753/03, da CFO-favorável à proposição e, contrário à todas as emendas e ao substitutivo nº 1. (DA p. 9)
30/06/2003 69ª Sessão Ordinária - I - Aprovado o projeto; II - aprovadas as emendas nºs. 16, 88, 252, 318, 332, 667 e 766; III - aprovada destacadamente as seguintes emendas: a) emenda 17, salvo as seguintes expressões: "inciso IV"..."artigo 10"..."na seguinte conformidade", "IV"; b) emenda 297, salvo as seguintes expressões: "no nível desejável"; c) emenda 491, salvo as seguintes expressões: "ao artigo 4º, inciso IV"; d) emenda 553, salvo as seguintes expressões: "artigo 4º do"... "um parágrafo, a ser devidamente numerado, com a seguinte redação: §"; e) emenda 640, salvo a seguinte expressão: "pleno"; f) emenda 779, salvo as seguintes expressões: "na região noroeste"; g) emenda 885, salvo as seguintes expressões: "artigo 4º do"..."o seguinte inciso", "artigo 4º, inciso XVIII"; h) emenda 660, salvo a expressão: "e implantação"; i) emenda 468, salvo as expressões: "reformulação dos"..."possibilitando o parcelamento no recolhimento de multas".IV - Rejeitadas as partes destacadas no item anterior; V - Rejeitadas as Emendas nºs. 432, 580, 581, 388, 486, 550, 526, 857, 868, 796, 529, 461, 8, 587, 391, 803, 808, 906, 839, 605, 564, 566, 531, 783; VI - Rejeitadas as demais emendas englobadamente; VII - Prejudicado o Substitutivo de nº 1.
30/06/2003 18ª Sessão Extraordinária-aprovada Redação Final
01/07/2003 Publicado Parecer nº 765/03, da CFO- favorável - Redação final. (DA p. 10/11)
01/07/2003 Ofício nº 4819/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.728. (DA p.14)
17/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.437 , de 16 de julho de 2003 ( D.O.E p. 2)
25/08/2003 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 09387/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável ao projeto e contrário às emendas Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/07/2003 Anexo da Lei das Diretrizes Orçam. 11437 Governador  
2 02/07/2003 Autógrafo 25728  
3 28/05/2003 Emenda de Pauta 000911 Romeu Tuma  
4 28/05/2003 Emenda de Pauta 000910 Romeu Tuma  
5 28/05/2003 Emenda de Pauta 000909 Romeu Tuma  
6 28/05/2003 Emenda de Pauta 000908 Rosmary Corrêa  
7 27/05/2003 Emenda de Pauta 000907 José Dilson  
8 27/05/2003 Emenda de Pauta 000906 Antonio Mentor  
9 27/05/2003 Emenda de Pauta 000905 Beth Sahão  
10 27/05/2003 Emenda de Pauta 000904 Beth Sahão  
Total: 918 ocorrência(s)
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