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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0058 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0058 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, em caráter permanente, um novo calendário de férias escolares, nas escolas de 1º e 2º graus, na região da Grande São Paulo.
Data de Publicação 03/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, FÉRIAS, PODER EXECUTIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
03/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
04/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
10/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (357)
18/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
19/03/1998 Entrada na CCJ
09/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 6)
12/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/05/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Correa
29/05/1998 Entrada na CE
29/05/1998 Recebido com parecer.
14/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
18/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CE
19/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Dimas Ramalho
08/09/1998 Presidente solicita devolução
14/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
15/09/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Chico Bezerra
15/09/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1390)
28/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
29/09/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez
23/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
27/10/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Carlos Tonin
10/11/1998 Presidente solicita devolução
11/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/11/1998 Publicados os Pareceres nºs 1627/98 de Relator Especial (Deputada Rosmary Correa) pela CCJ e 1628/98 de Relator Especial (Deputado José Carlos Tonin) pela Comissão de Educação, ambos favoráveis (DA p. 6)
23/10/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Lobbe Neto, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 13)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/1998 1627 / 1998 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça            
11/11/1998 1628 / 1998 favorável favorável José Carlos Tonin Comissão de Educação                          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045165 Lobbe Neto  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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