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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0058 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0058 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, em caráter permanente, um novo calendário de férias escolares, nas escolas de 1º e 2º graus, na região da Grande São Paulo.
Data de Publicação 03/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, FÉRIAS, PODER EXECUTIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
03/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
04/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
10/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (357)
18/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
19/03/1998 Entrada na CCJ
09/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 6)
12/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/05/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Correa
29/05/1998 Entrada na CE
29/05/1998 Recebido com parecer.
14/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
18/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CE
19/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Dimas Ramalho
08/09/1998 Presidente solicita devolução
14/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
15/09/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Chico Bezerra
15/09/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1390)
28/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
29/09/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez
23/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
27/10/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Carlos Tonin
10/11/1998 Presidente solicita devolução
11/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/11/1998 Publicados os Pareceres nºs 1627/98 de Relator Especial (Deputada Rosmary Correa) pela CCJ e 1628/98 de Relator Especial (Deputado José Carlos Tonin) pela Comissão de Educação, ambos favoráveis (DA p. 6)
23/10/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Lobbe Neto, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 13)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/1998 1627 / 1998 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça            
11/11/1998 1628 / 1998 favorável favorável José Carlos Tonin Comissão de Educação                          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045165 Lobbe Neto  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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