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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0016 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0016 / 1998
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de criarem programa social voltado aos indivíduos infectados pelo HIV.
Data de Publicação 28/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO TRABALHO, MORADIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREVENÇÃO, SENADO FEDERAL, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
28/02/1998 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (s/n)
19/03/1998 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
19/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (478)
19/03/1998 Entrada na CSH
06/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/05/1998 Publicado o Parecer nº 700, de 1998, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável com substitutivo (DA p. 9)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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