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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0056 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0056 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover, através do Ministério das Relações Exteriores e do Itamaraty, iniciativas nos organismos internacionais com vistas à condenação dos Estados Unidos da América e seus eventuais aliados em razão da invasão do Iraque e dos delitos internacionais decorrentes desse ato.
Data de Publicação 15/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores ESTADOS UNIDOS, INVASÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
15/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
16/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
26/05/2003 Entrada na CAI
30/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris
13/06/2003 Devolvido sem parecer
18/06/2003 Distribuído ao Dep. Said Mourad
24/06/2003 Devolvido com parecer favorável
02/10/2003 Aprovado o parecer favorável.
10/02/2004 Publicado Parecer nº65/04, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 13)
10/02/2004 Pronto para a Ordem do Dia
12/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Em face de elaboração da minuta do Ofício.
08/10/2009 Encaminhado ao Presidente da República do Brasil, o Of.SGP nº 7546/09.
20/10/2009 Arquive-se
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
65 / 2004 favorável favorável Said Mourad Comissão de Assuntos Internacionais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2004 Parecer 65 Said Mourad  
Total: 1 ocorrência(s)

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