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Projeto
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Projeto de lei nº 0437 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0437 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.726 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo de Lucélia", naquele Município.
Data de Publicação
30/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
LUCÉLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
02/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
09/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/06/2003
Entrada na Comissão CCJ
10/06/2003
Entrada na CCJ.
21/08/2003
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
03/09/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
03/09/2003
Enviado ao Autor.
02/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
13/10/2003
Enviado ao relator.
12/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/03/2004
Publicado Parecer nº 169 /04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 14)
03/03/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.006. (DA p. 30)
07/05/2004
Aguardando Sanção
26/05/2004
Publicada a
Lei nº 11.726, de 25 de maio de 2004
. (DOE página 1)
16/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
169 / 2004
favorável ad referendum
aprovado
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Parecer(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/05/2004
Autógrafo
26006
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0437/2003
2
27/05/2004
Lei
11726
Governador
3
07/05/2004
Ofício
2112
Sidney Beraldo
4
03/03/2004
Parecer
169
Vanderlei Siraque
Total: 4 ocorrência(s)
1
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