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Projeto
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Projeto de lei nº 0450 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0450 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.659 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Zanichelli" ao trevo localizado no Km 198,7 da Rodovia Anhanguera (SP 330), que dá acesso ao Município de Santa Cruz da Conceição.
Data de Publicação
03/06/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Geraldo Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
10/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
11/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI.
12/06/2003
Entrada na CCJ.
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
03/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
25/11/2003
Publicado Despacho: Junte-se este ao
Pl nº 374/2003
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p. )
27/11/2003
Juntado ao
PL 374/03
.
12/12/2003
62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
13/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003
Reunião conjunta com a CCJ, designado relator o Dep.
Romeu Tuma
(substituto eventual).
15/12/2003
Aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
15/12/2003
Enviado ao STAM.
16/12/2003
Publicado Despacho: Desentranhe-se este do
Pl 374/03
, para tramitação autônoma. (DA p. 18)
17/12/2003
Publicado Parecer nº 2.296/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
19/12/2003
Ofício nº 9760/2003 entregue na ATL.
19/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25976
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.976. (DA p.11)
14/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.659, de 13 de janeiro de 2004
(DOE p. 2)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Romeu Tuma
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2003
Autógrafo
25976
2
14/01/2004
Lei
11659
Dá a denominação de "Luiz Zanichelli" ao trevo localizado no Km 198,7 da Rodovia Anhanguera (SP 330), que dá acesso ao Município de Santa Cruz da Conceição.
Governador
3
19/12/2003
Ofício
009760
4
21/11/2003
Req. Urgência
Jorge Caruso
Total: 4 ocorrência(s)
1
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