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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0072 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0072 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.381 / 1999
Ementa
Dispõe sobre redistribuição de servidores integrados em Quadros Especiais.
Data de Publicação
07/03/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
QUADRO ESPECIAL, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128
Tramitação
Data
Descrição
07/03/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
10/03/1998
Pauta de 1ª Sessão
16/03/1998
Pauta de 5ª Sessão
17/03/1998
Recebido do DOL para distribuição (428)
18/03/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1998
Entrada na CCJ
26/03/1998
Distribuído à Dep.
Maria do Carmo Piunti
08/04/1998
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/04/1998
Aprovado o parecer. À CAP.
04/05/1998
Entrada na CAP
18/05/1998
Distribuído ao Deputado
Oswaldo Justo
.
16/06/1998
Publicado requerimento do Deputado
Vanderlei Macris
solicitando designação de Relator Especial pela CAP (DA p. 4)
17/06/1998
Solicitado RE. Ao STAM.
18/06/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CAP
18/06/1998
Pedido de RE. À CAP.
15/09/1998
RESTAURADO
15/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CAP (s/nº)
15/09/1998
Encaminhado pelo STAM o PL 72/98, restaurado nesta data.
15/09/1998
Encaminhado pelo D.A.C. em trânsito direto à CAP.
15/09/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
23/09/1998
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Vanderlei Macris
23/09/1998
Ao Deputado
Vanderlei Macris
(RE).
05/10/1998
Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/1998
Presidente solicita devolução
07/10/1998
Devolvido com parecer de RE pela CAP, Deputado
Vanderlei Macris
, favorável. À CFO.
13/10/1998
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
.
11/11/1998
Devolvido com parecer favorável. À CFO.
17/05/1999
Devolvido com parecer favorável. À CFO.
18/05/1999
Vista ao Deputado Claury Alves da Silva.
19/05/1999
Devolvido da vista. À CFO.
25/05/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial
25/05/1999
Aprovado o parecer do Relator, Deputado
Roberto Engler
, favorável. Ao STAM.
28/05/1999
Publicado os pareceres:429/99, da CCJ, 430/99, de Relator Especial pela CAP, Deputado
Vanderlei Macris
e 431/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado
Roberto Engler
, todos favoráveis ao PL (DA p. 06)
31/08/1999
28ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/09/1999
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (735)
15/09/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.386 (DA, p.5)
28/09/1999
Publicada a
Lei nº 10.381, de 27/9/99
(DOE p. 1)
06/06/2001
Recebido do Arquivo para consulta (guia s/nº).
13/06/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06831/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Maria do Carmo Piunti
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Vanderlei Macris
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/1999
Autógrafo
024386
Mesa Diretora
2
28/09/1999
Lei
10381
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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