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Projeto
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Projeto de lei nº 0528 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0528 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do regime de progressão continuada e do sistema de avaliação do rendimento escolar vigentes no ensino fundamental da rede pública estadual.
Data de Publicação
19/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
AVALIAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO, PROGRESSÃO CONTINUADA (REGIME), REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA ESTADUAL, RENDIMENTO ESCOLAR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 18/03/2015 - Devolvido sem voto
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
24/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
30/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
04/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
25/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
26/09/2003
Recebido com parecer do Relator, contrário.
15/10/2003
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14)
15/10/2003
Concedida vista ao Dep.
José Bittencourt
.
15/10/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
16/10/2003
Presidente solicita RE
17/10/2003
Pedido de RE. À CCJ.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
20/11/2003
Recebido com Voto em Separado favorável
20/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
20/11/2003
Enviado ao STAM.
26/11/2003
Designado Relator Especial Deputado
Afonso Lobato
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
12/03/2004
Distribuído: CE - Comissão de Educação.
12/03/2004
Entrada na Comissão CE
15/03/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
24/03/2004
Distribuído ao Deputado
José Carlos Stangarlini
14/04/2004
Devolvido sem parecer
16/04/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
16/02/2005
Devolvido sem parecer
17/02/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
25/05/2007
Devolvido sem parecer
29/05/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
26/09/2007
Devolvido sem parecer
11/10/2007
Distribuído a Deputada
Rita Passos
07/12/2007
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável
20/02/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, favorável
22/02/2008
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008
Distribuído ao Deputado
Samuel Moreira
14/03/2008
Devolvido sem parecer
28/03/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
02/04/2008
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
16/04/2008
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
18/04/2008
Devolvido da vista
23/04/2008
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
25/04/2008
Devolvido da vista
29/04/2008
Concedida vista ao Deputado
Milton Leite Filho
05/05/2008
Devolvido da vista
07/05/2008
Concedida vista ao Deputado
Waldir Agnello
12/05/2008
Devolvido da vista
21/05/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.35)
27/05/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
27/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
27/05/2008
Juntado pedido de Relator Especial.
29/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Gil Arantes
, pela comissão CFO
03/01/2013
Devolvido sem voto
05/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CFO
18/03/2015
Devolvido sem voto
Votação nas Comissões
20/02/2008 - Comissão de Educação
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Roberto Engler
Voto do relator
favorável
Rita Passos
Total: 0 ocorrência(s)
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