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Projeto
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Projeto de lei nº 575 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
575 / 2003
Ementa
Altera dispositivos da
Lei n.º 10.995 de 2001
, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
01/07/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMEN, CONCESSIONÁRIA, DISTÂNCIA, RADIAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, TELEFONIA CELULAR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
12/08/2003
Entrada na Comissão CCJ
13/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
28/08/2003
Enviado ao Deputado.
02/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003
Recebido com parecer do Relator, contrário.
02/09/2003
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário
24/09/2003
Concedida vista ao Dep.
Enio Tatto
.
25/09/2003
Enviado ao Deputado.
30/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA,p.15)
14/11/2003
Recebido com voto em separado do Dep.
Vanderlei Siraque
.
14/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/2003
Concedida vista ao Deputado
Mauro Menuchi
.
06/02/2004
Recebido da vista.
24/03/2004
Devolvido da vista
20/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
Ricardo Trípoli
26/05/2005
Publicado requerimento do Deputado
Donisete Braga
solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 11.
30/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
31/05/2005
Presidente solicita Relator Especial
02/06/2005
Juntado pedido de R.E.
06/06/2005
Devolvido da vista
06/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CCJ
06/06/2005
Juntado pedido de R.E.
29/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/06/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2005
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
29/08/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
20/09/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/09/2005
Publicados: Parecer nº 2 529/05, de Relator Especial, pela CCJ - Deputado
Edmir Chedid
, favorável e Parecer nº 2530/05, da CHS - favorável . (DA p. 10)
23/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2005
2529 / 2005
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
2530 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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