Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0092 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0092 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de criarem meios de proteção contra intenções de apropriação da Amazônia e Pantanal Matogrossense.
Data de Publicação 02/07/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTADOS UNIDOS, LIVRO DIDÁTICO, PANTANAL MATOGROSSENSE (REGIÃO), PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
02/07/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
04/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
12/08/2003 Entrada na CAI.
13/08/2003 Distribuída ao Deputado Vanderlei Macris.
13/08/2003 Enviado ao Deputado.
18/08/2003 Devolvido e enviado à CAI.
18/08/2003 Recebido sem parecer.
20/08/2003 Redistribuído ao Deputado Arnaldo Jardim.
21/08/2003 Enviado ao Deputado.
19/11/2003 Devolvido e enviado à CAI.
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
26/11/2003 Redistribuído Dep. José Bittencourt
18/10/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
11/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável
20/03/2007 Encaminhado ao STAM por força do art. 177 da XII CRI.
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Milton Flávio  
Voto do relator favorável José Bittencourt  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala