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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0036 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0036 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder "Passe Livre" às pessoas com mais de 65 anos, para viajarem nos trens da Fepasa.
Data de Publicação 14/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), GRATUIDADE, IDOSO, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
14/03/1998 Publicada no Diário Assembléia (p. 4)
17/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
23/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para providenciar o despacho de juntada, A ESTA, das Moções 37, 38, 42, 46, 50 e 61/98 (s/n)
07/04/1998 Juntadas a esta as Moções nºs 37, 38, 42, 46, 50 e 61, de 1998
18/04/1998 Publicado o despacho de juntada (DA, p.16)
23/04/1998 Entrada na CTC
04/05/1998 Juntadas a esta as Moções nºs 68 e 73, ambas de 1998
06/05/1998 Publicado o despacho de juntada (DA p. 9)
07/05/1998 Publicada errata do despacho (DA p. 8)
05/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/03/1999 Rejeitada a Moção e seus apensos, Moções 37,38,42,46,50,61,68 e 73/98, nos termos do artigo 156, §1º, da IX CRI
09/03/1999 Publicado o parecer 236/99, da CTC, contrário à Moção e seus apensos (Moções 37,38,42,46,50,61,68 e 73/98) - DA, p.6
09/03/1999 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento da Moção e seus apensos (DA, 8)
21/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01208/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001
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