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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 590 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
590 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.076 / 2005
Ementa
Declara de utilidade pública a "Creche Nossa Senhora Medianeira", em Jaú.
Data de Publicação
05/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
JAÚ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
06/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
12/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
13/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, paragrafo 1, 5 cc art. 33, II da XI CRI.
14/08/2003
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
10/09/2003
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Eli Corrêa Filho
, Recebido com pedido de documentos ao autor. Ao P.C
10/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
11/09/2003
Enviado ao Autor.
29/06/2004
Restaurado
25/10/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
23/06/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
06/07/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum
02/08/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável ad referendum
02/08/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2005
Publicado Parecer nº 1.744/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
10/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.497 (DA p. 10)
17/09/2005
Aguardando Sanção
05/10/2005
Publicada a
LEI Nº 12.076 de 04 de outubro de 2005
(DOE pag. 01)
18/11/2005
Arquivar.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2005
1744 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26497
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0590/2003
2
05/10/2005
Lei
12076
Governador
3
17/09/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
16/09/2005
Ofício
6907
Ofício ao Projeto de lei numero 0590/2003
Total: 4 ocorrência(s)
1
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