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Projeto
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Projeto de lei nº 0613 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0613 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.838 / 2005
Ementa
Declara de utilidade pública a "Ordem dos Cavaleiros de Cristo", em Olímpia.
Data de Publicação
07/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
08/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da 'XI CRI".
18/08/2003
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2003
Entrada na CCJ.
23/09/2003
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
24/09/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
24/09/2003
Enviado ao Deputado.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Devolvido sem parecer
24/10/2003
Recebido sem parecer.
20/11/2003
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
20/11/2003
Redistribuido ao Dep.
Afonso Lobato
21/11/2003
Enviado ao Deputado.
27/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor, encaminhado ao PC.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
13/05/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
16/06/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004
Publicados Parecer nº 1.660/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
07/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
30/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.200 ( DA pag. 11)
18/01/2005
Publicada a Lei nº 11.838, de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
18/01/2005
Convertido na Lei nº 11.838, de janeiro de 2005
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1660 / 2004
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/12/2004
Autógrafo
26200
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0613/2003
2
18/01/2005
Lei
11838
Lei ao Projeto de lei numero 613/2003
3
15/12/2004
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
Total: 3 ocorrência(s)
1
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