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Projeto
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Projeto de lei nº 625 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
625 / 2003
Ementa
Institui a "Semana Estadual do Idoso".
Data de Publicação
09/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
12/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
19/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
20/08/2003
Entrada na Comissão CCJ
20/08/2003
Entrada na CCJ.
23/09/2003
Enviado ao Deputado.
24/09/2003
Distribuído ao Dep.
Rafael Silva
.
02/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
02/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
14/10/2003
Para redistribuição.
20/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
20/11/2003
Redistribuido ao dep. Vanderlei Siraque
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Recebido com parecer FAVORÁVEL, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Entrada na Comissão CPS
07/04/2004
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
27/04/2004
Devolvido sem parecer
03/05/2004
Distribuído ao Deputado
Marcelo Bueno
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social
01/12/2004
Aprovado o parecer do Deputado
Marcelo Bueno
,favorável
04/12/2004
Publicado o Parecer: nº 1 645, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável e o Parecer nº 1 646, de 2004, da Comissão de Promoção Social - Favorável. Diário da Assembléia - página 9
04/12/2004
Pronto para a Ordem do Dia
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
27/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
1645 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
1646 / 2004
favorável
favorável
Marcelo Bueno
Comissão de Promoção Social
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Projeto de lei 805/1992
Projeto de lei 314/2006
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