SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0634 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0634 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.768 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Homeopatias - CAACCH", em São João da Boa Vista.
Data de Publicação
09/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
09/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia
12/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
19/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
20/08/2003
Entrada na Comissão CCJ
20/08/2003
Entrada na CCJ.
29/09/2003
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
29/09/2003
Devolvido sem parecer
29/09/2003
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Recebido sem parecer.
20/11/2003
Redistribuido ao Dep.
Mauro Menuchi
21/11/2003
Enviado ao Deputado.
24/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2003
Recebido com pedido de documentos encaminhado ao Autor.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/05/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
28/05/2004
Recebido com cota do Relator, Deputado
Mauro Menuchi
, pedido de documentos ao Autor.
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi aprovado ad referendum c/ emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2004
Publicados: Parecer nº 791/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
08/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda.
16/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
16/06/2004
Entrada na Comissão de Redação
17/06/2004
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid dando redação final, pela Comissão de Redação
17/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
18/06/2004
Publicado Parecer nº 825/04, da CR. (DA p. 6)
18/06/2004
Pauta de 1ª Sessão - Redação
21/06/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
25/06/2004
Publicado Autógrafo nº 26.106. (DA p. 12)
25/06/2004
Aguardando Sanção
08/07/2004
Publicada a
Lei nº 11.768, de 07 de julho de 2004
(DOE-PÁG.01)
08/07/2004
Convertido na
Lei nº 11.768, de 07 de julho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2004
791 / 2004
favorável ad referendum com emendas
aprovado ad referendum c/ emenda ora apresentada
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2004
825 / 2004
propondo redação final
dando redação final
Edmir Chedid
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/07/2004
Lei
11768
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala