Moção n° 38, de 1998 ( Moção 0038 / 98 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0038 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de restabelecer a gratuidade das passagens, nos trens da Fepasa - Ferrovia Paulista S/A, aos idosos com 65 anos de idade ou mais.
Data de Publicação	17/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores	FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), GRATUIDADE, IDOSO, PASSAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TREM
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 21/06/1999 - Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01208/1999)

Data	Descrição
17/03/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
18/03/1998	Pauta de 1ª Sessão
24/03/1998	Pauta de 5ª Sessão
31/03/1998	DISTRIBUIÇÃO: (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações
31/03/1998	Entrada na CTC
01/04/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para providenciar despacho de juntada desta à Moção 36/98 (s/n)
07/04/1998	Encaminhado ao DOL para publicação de despacho e procedimento da juntada (***)
18/04/1998	Publicado o despacho de juntada (DA, p.16)
09/03/1999	Publicado o parecer 236/99, da CTC, contrário à Moção 36/98, à qual esta está apensa (DA, p.6)
21/06/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01208/1999)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala