Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0665 /2003

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0665 / 2003
Ementa Institui a "Campanha Estadual de Prevenção e Tratamento do Uso do álcool na Mulher".
Data de Publicação 15/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, CAMPANHA, MULHER, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO DO ÁL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
18/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido sem parecer.
20/11/2003 Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Enviado À CSH.
11/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida
11/12/2003 Entrada na CSH.
11/12/2003 Distribuído à Deputada Maria Almeida.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2003 Enviado à Deputada.
02/02/2004 Recebido com parecer favorável.
02/02/2004 Recebido com parecer do relator do relator Maria Almeida FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2004 Publicados: Parecer nº 553/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 554/04, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15)
06/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
553 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
02/02/2004 554 / 2004 favorável FAVORÁVEL Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento )

Proposituras Correlatas

Voltar