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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 0026 /2003
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0026 / 2003
Transformado em Norma
Resolução nº 839 / 2004
Ementa
Institui o Programa "Assembléia Popular".
Data de Publicação
23/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, LIBERDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Tramitação
Data
Descrição
23/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia
26/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
01/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2003
Entrada na CCJ
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
16/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
01/03/2004
Entrada na Comissão MESA
25/11/2004
179ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência
25/11/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/12/2004
35ª Sessão Extraordinária - figurou
03/12/2004
Publicados: Parecer nº 1.635/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.636/04, da Mesa¿favorável à proposição, na forma do Substitutivo e Parecer nº 1.637/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da Mesa. (DA p. 9)
03/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/12/2004
37ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto de Resolução.
08/12/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/12/2004
Entrada na Comissão de Redação
08/12/2004
Distribuído a Deputada
Rosmary Corrêa
08/12/2004
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
09/12/2004
Publicado Parecer nº 1.721/04, da CR. (DA p.15)
09/12/2004
Pauta por 01 (uma) sessão-Redação.
15/12/2004
Publicada Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004. (DA p. 8)
02/03/2005
Publicado Ato nº 04/2005, da Mesa. (DA p. 15)-Atos Administrativos
30/06/2005
Publicado Ato nº 19/2005, da Mesa. (DA p.12) - Atos.
23/12/2005
Publicado Ato nº 35/2005, da Mesa. (DA p.6) - Atos.
30/11/2006
Publicado Ato nº 16/2006, da Mesa. (DA p.6) - Atos.
31/01/2008
Publicado Ato nº 2/2008, da Mesa. (DA p.6) - Atos.
26/11/2008
Publicado Ato nº 22/2008, da Mesa. (DA p.12) - Atos.
07/03/2009
Publicado Ato nº 06/2009, da Mesa. (DA p. 16)-Atos Administrativos.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1635 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
1636 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Sidney Beraldo
, Mesa Diretora
Mesa
1637 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposta pela Mesa
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
08/12/2004
1721 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
Rosmary Corrêa
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
2
15/12/2004
Resolução
839
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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