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Projeto
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Projeto de lei nº 826 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
826 / 2003
Ementa
Cria o Fundo Estadual de Incentivos aos Esportes Olímpicos e a Loteria Olímpica do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE, ESPORTE OLÍMPICO, FUNDO, FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVOS AOS ES, LOTERIA, LOTERIA OLÍMPICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/10/2003
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2003
Entrada na CCJ.
09/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Turco Loco
28/11/2003
Enviado ao Deputado.
03/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003
Recebido com parecer do Relator, contrário.
05/12/2003
Enviado ao Deputado.
10/12/2003
Concedida Vista ao Deputado
Eli Corrêa Filho
11/12/2003
Enviado ao Deputado.
24/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
24/03/2004
Concedida vista do Deputado
Valdomiro Lopes
30/03/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o voto em separado do Deputado
Eli Corrêa Filho
, favorável.
02/04/2004
Entrada na Comissão CET
07/04/2004
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
12/04/2004
Devolvido sem parecer
13/04/2004
Redistribuído ao Deputado
Enio Tatto
31/08/2007
Restaurado.
07/09/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
11/09/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2007
Presidente solicita Relator Especial.
13/09/2007
Juntado pedido de R.E.
19/09/2007
Devolvido sem parecer
19/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Barbosa
, pela comissão CET
24/09/2007
Recebido com parecer favorável,do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Esportes e Turismo
24/09/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/09/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
09/10/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
11/10/2007
Devolvido da vista
16/10/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
22/10/2007
Devolvido da vista
30/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável ao projeto com emenda
30/10/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/2007
Publicados: Parecer nº 2996/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2997/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2998/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 20)
13/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
30/10/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/03/2004
2996 / 2007
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2007
2997 / 2007
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Esportes e Turismo
30/10/2007
2998 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 738/2002
Projeto de lei 869/2005
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