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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0026 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0026 / 2003
Ementa Altera a Lei Complementar nº 826, de 1997, que cria a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 826/1997, LISTA TRÍPLICE, NOMEAÇÃO, OUVIDOR DA POLÍCIA, OUVIDORIA DA POLÍCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.001 .

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003 Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (D.A. p.18)
18/09/2003 Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
22/09/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.001 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2003 Req. Retirada Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)
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