SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 875 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
875 / 2003
Ementa
Dispõe sobre o comércio, uso e fiscalização de fogos de artifício e estampidos no Estado.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
COMÉRCIO, FISCALIZAÇÃO, FOGO DE ARTIFÍCIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00028
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
24/09/2003
Entrada na CCJ.
24/09/2003
Entrada na Comissão CCJ
22/10/2003
Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
22/10/2003
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
10/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com emendas.
03/12/2003
Concedida vista ao Deputado
José Bittencourt
.
13/02/2004
Recebido da vista.
24/03/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Entrada na Comissão CSP
30/03/2004
Distribuído a Deputada
Rosmary Corrêa
20/04/2004
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável à proposição e às emendas da CCJ
20/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
Romeu Tuma
28/04/2004
Distribuído ao Deputado
Ubiratan Guimarães
28/04/2004
Distribuído ao Deputado
Ubiratan Guimarães
28/04/2004
Devolvido da vista
07/05/2004
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável ao projeto com emenda da CCJ, pela Comissão de Segurança Pública
19/05/2004
Aprovado o parecer do relator Ubiratan Guimarães na Comissão de Segurança Pública
09/06/2004
Publicados: Parecer nº 792/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 793/04, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 11)
09/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/06/2004
Publicado despacho: junte-se a este o
PL nº 986/03
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.26)
16/06/2004
Anexado o
Projeto de lei 0986/2003
.
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
792 / 2004
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2004
793 / 2004
favorável
favorável ao projeto com emenda da CCJ
Ubiratan Guimarães
Comissão de Segurança Pública
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1049/1999
Projeto de lei 849/1991
Projeto de lei 310/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala