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Projeto
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Projeto de lei nº 890 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
890 / 2003
Ementa
Acrescenta dispositivo ao
Decreto-lei n° 257, de 29 de maio de 1970
, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do IAMSPE.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CANCELAMENTO, CONTRIBUINTE,
DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970
, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
01/10/2003
Publicado requerimento do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18)
08/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
09/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003
Enviado ao Deputado.
10/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/12/2003
Recebido com parecer do Relator,favorável.
11/02/2004
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
11/02/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/02/2004
Solicitado RE.Ao STAM.
17/02/2004
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
27/02/2004
Entrada na Comissão CPS
02/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
02/03/2004
Solicitado RE.Ao STAM.
04/03/2004
Presidente solicita Relator Especial
05/03/2004
Juntado Pedido de Relator Especial ao PC.
10/03/2004
Designado R.E. o deputado(a) José Carlos Stangarlini, pela CPS.
16/03/2004
Presidente solicita devolução.
16/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
24/03/2004
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CPS
30/03/2004
Entrada na Comissão CFO
01/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
01/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2004
Juntado pedido de R.E.
12/04/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vitor Sapienza
, pela comissão CFO
22/04/2004
Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/04/2004
Publicados:Parecer nº 452/04, da CCJ - favorável à proposição ; Parecer nº 453/04, de RE pela CPS, Deputada Maria Almeida-favorável à proposição e Parecer nº 454/04, de RE pela CFO, Deputado
Vitor Sapienza
-favorável à proposição.(DA p. 10)
23/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/08/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 400/2010
ao
Pl nº 890/2003
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 30)
25/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 400/2010
.
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
452 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
453 / 2004
favorável
favorável
Maria Almeida
Comissão de Promoção Social
22/04/2004
454 / 2004
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/10/2003
Req. Urgência
000001
Rodrigo Garcia
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 233/1998
Projeto de lei 85/1999
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