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Projeto
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Projeto de lei nº 980 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
980 / 2003
Ementa
Cria o Programa Estadual de Incentivo à Prática da Piscicultura e Agroindústria, nos municípios com represas e rios.
Data de Publicação
27/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
AGROINDÚSTRIA, INCENTIVO, PISCICULTURA, PROGRAMA, PROGRAMA DE INCENTIVO, REPRESA, RIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
30/10/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.30)
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Entrada na Comissão CAPE
30/03/2004
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
16/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004
Aprovado o parecer do relator Ricardo Castilho na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
17/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
17/03/2005
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável
03/05/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
24/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2005
Publicado Pareceres nºs: 448/05, do Deputado
Eli Corrêa Filho
relator pela CCJ; 449/05, do Deputado
Ricardo Castilho
relator pela CAP e 450/05, do Deputado
Paulo Sérgio
relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 14.
01/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
448 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2004
449 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Agricultura e Pecuária
24/05/2005
450 / 2005
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/10/2003
Req. Urgência
000001
Valdomiro Lopes
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1266/2003
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