SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 992 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
992 / 2003
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado as celebrações da Semana Santa e dos Festejos do Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus.
Data de Publicação
02/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO RELIGIOSO, PIRAPORA DO BOM JESUS (MUNICÍPIO), SEMANA SANTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
03/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
14/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Entrada na Comissão CET
07/04/2004
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
06/05/2005
Devolvido sem parecer
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.333/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.334/05, de RE pela CET, Deputado Celino- favorável à proposição. (DA p. 12)
14/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005
Publicada Retificação do Parecer nº 3.334/05, da CET. (DA p. 20)
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.610 (DA p. 36)
10/04/2008
Aguardando Sanção
09/05/2008
Publicada a
Lei nº 12.982, de 8 de maio de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008
Convertido na
Lei nº 12.982, de 8 de maio de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
19/05/2008
Arquive-se.
23/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Votação nas Comissões
13/03/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
3333 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
3334 / 2005
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2008
Autógrafo
27610
Vaz de Lima
2
09/05/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12982
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 295/1983
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala