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Projeto
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Projeto de lei nº 999 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
999 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Parque da Juventude" à Estação Carandiru do Metropolitano de São Paulo.
Data de Publicação
02/10/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, PARQUE DA JUVENTUDE (ESTAÇÃO DO MET, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia. (pág. 21)
03/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações nos termos do art. 33, III da "XI CRI".
14/10/2003
Entrada na CCJ.
20/11/2003
Distribuido ao Dep.
Eli Corrêa Filho
21/11/2003
Recebido por Gabinete DEP.ELI CORRÊA FILHO (guia 16275/2003)
03/03/2004
Distribuído ao Dep. Turco Loco
28/04/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Entrada na Comissão de Transportes
04/06/2004
Distribuído para o Dep. Bispo Ge.
30/06/2004
Recebido com parecer. Devolvido ao relator.
03/02/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável "ad referendum" do Plenário.
17/02/2005
Distribuído ao Dep. Joao Carlos Caramez.
04/06/2005
Publicado o requerimento do deputado Ricardo Tripoli, solicitando Relator Especial.(DA pág. 8)
17/06/2005
Distribuído ao Deputado Jose Zico Prado.
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
20/10/2009
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 869/2009
ao
Projeto de lei nº 530/2006
e ambos ao
PL nº 999/2003
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 19/10/09. (DA pág. 27)
20/10/2009
Anexado o
Projeto de lei 530/2006
.
20/10/2009
Anexado o
Projeto de lei 869/2009
.
21/10/2009
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
.
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
04/06/2011
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 510/2007
, ao
Projeto de lei nº 999/2003
, ao qual estão anexos os Pls.: nº 530/06 e nº 869/09 nos termos do artigo 179, da "XIII CRI". (DA. pág. 20)
04/06/2011
Anexado o
Projeto de lei 510/2007
.
04/06/2011
Instrução Completa por força do Art. 179, § 2º da XIV C.R.I. (Apensado o
Projeto de lei nº 530/2006
- Pronto para a Ordem do Dia)
04/06/2011
Alteração para Regime de Urgência nos termos do artigo 179, §2º, da XIV C.R.I, tendo em vista aprovação de urgência para o
Projeto de lei nº 530/2016
, em 12.12.2006, na 43ª Sessão Extraordinária.
27/06/2011
Distribuído ao Deputado
João Caramez
26/09/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
.
26/09/2013
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Orlando Morando (guia 13647/2013)
05/06/2017
RESTAURADO.
12/06/2017
Anexado aos autos Despacho do Senhor Presidente, tendo em vista a edição da Resolução - ALESP nº 873, de 08 de junho de 2011, que criou a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, fica alterada a distribuição do referido Projeto de lei e anexos, na seguinte conformidade: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, nos termos do artigo 31, I, c.c. artigo 33, II, "b" do Regimento Interno.
12/06/2017
Redistribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno e nos termos da Resolução - ALESP nº 873, de 08.06.2011.
13/06/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/06/2017
Rejeitadas conclusivamente as proposituras de nºs 999/2003, 530/2006, 869/2009 e 510/2007 e designado o deputado
Coronel Telhada
para redigir o voto vencedor contrário às proposituras, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2017
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
23/08/2017
Recebido com voto do relator Coronel Telhada contrário aos Projetos de Lei nº 999, de 2003; nº 530, de 2006; nº 510, de 2007; e nº 869, de 2009. , pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/09/2017
Aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário às proposições, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, nos termos do §3º do artigo 56 da XIV CRI, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal.
12/09/2017
Publicado parecer nº 822, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, sobre o
Projeto de Lei nº 999, de 2003
, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nºs 530, de 2006, 510, de 2007 e 869, de 2009, Aprovado o voto do relator Deputado
Coronel Telhada
designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, todos do Regimento Interno, rejeitando conclusivamente os projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 869/2009, 510/2007, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 28/06/2017. (D.A. pág. 11)
12/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/09/2017
Publicado Despacho: Rejeitados os Projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 510/2007 e 869/2009, nos termos do artigo 31, I, e 33, II, do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A. pág. 15)
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/09/2017 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2017
822 / 2017
contrário aos Projetos de Lei nº 999, de 2003; nº 530, de 2006; nº 510, de 2007; e nº 869, de 2009.
Coronel Telhada
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Voto do relator
favorável "ad referendum" do Plenário.
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 719/1996
Projeto de lei 338/1998
Projeto de lei 173/1999
Projeto de lei 264/2004
Projeto de lei 510/2007
Projeto de lei 869/2009
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