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Projeto
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Projeto de lei nº 1011 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1011 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.745 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Dom Agnelo Cardeal Rossi" à Escola Estadual Jardim Vera Cruz II, na Capital.
Data de Publicação
04/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
07/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
13/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/10/2003
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
15/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Edson Aparecido
25/11/2003
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
24/03/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2004
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
25/03/2004
Entrada na Comissão CE
11/05/2004
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes aprovado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
11/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/05/2004
17ª Sessão Extraordinária
19/05/2004
Publicado: Parecer nº 669/04 CCJ - Favorável; Parecer nº 670/04 CE - Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 14)
19/05/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/05/2004
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.055. (DA página 34)
17/06/2004
Publicada a
Lei nº 11.745, de 16 de junho de 2004
. (DOE p. 1)
17/06/2004
Convertido na
Lei nº 11.745, de 16 de junho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
669 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2004
670 / 2004
favorável
aprovado, "ad referendum" do Plenário
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/05/2004
Autógrafo
26055
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1011/2003
2
17/06/2004
Lei
11745
Governador
3
28/05/2004
Ofício
2948
Sidney Beraldo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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